17 DE MAIO; DIA DE COMBATE Á HOMOFOBIA
'BRASIL SEM HOMOFOBIA:
Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra as MINORIAS AFETIVO-SEXUAIS (MINAFES) e de promoção da Cidadania Homófila" : adaptação do título de um opúsculo publicado pela presid~encia da República , através da secretaria Especial de Direitos Humanos , em 2.008, com a participação de inúm,eras pessoas da área de Direitos Humanos e Ciências Sociais e entidades da mesma área.
Na apresentação desse trabalho, PAULO VANNUCHI, Secretário especial dos direitos Humanos, diz:
"A dedicação de milhares de brasileirosn e de brasileiras pela afirmação dos direitos da população GLBT (1), em contraste com uma realidade marcada pelo preconceito e discriminação, tornou urgente a adoção , pelo Congresso FederaL, em parceria com a Sociedade civil, de ações que possibilitassem a ampliação do exercício da Cidadania deste expressivo segmento da sociedade brasileira" (2) (mesma fonte, "ipsis lítteris").
Infelizmente, o Projeto de lei para a criminalização da HOMOFOBIA, apresentado pela senadora Marta Suplicy, esteve parado por muito tempo, devido à resist~encia do grupo religioso, formado principalmente por católicos e protestantes, pessoas que, não utilizando a inteligência, querem submeter o País a uma TEOCRACIA, atitude totalmente inadequada para a época atual e para nossa sociedade. Seus argumentos são totalmente sem fundamento quando citam como base a BÍBLIA, obra que, na realidade, nada tem contra o assunto. (Confere: Padre Daniel A. Helminiak: O QUE A BÍBLIA REALMENTE DIZ SOBRE A HOMOSSEXUALIDADE, edições GLS (3), São Paulo, S.P., 1.998, traduzido por Eduardo Teixeira nUNES).
Ultimamente, Marta Suplicy retomou a liderança do projeto contra este fato vergonhoso, irracional e anacrõnico.
O texto-base da Confer~encia Nacional de GAYS (1), Lésbicas, travestis e Transexuais, realizada em braília em 2.008, define assim HOMOFOBIA:
"Conseq"uencia direta da hierarquização das sexualidades e do "status" superior arbitrariamente conferido à heterossexualidade, (4), suposta como natural, em detrimento de outras manifestações e expressões das identidades e das práticas sexuais, tidas como inferiores ou mesmo anormais.A HOMOFOBIA (grifo meu) é um fenõmeno que costuma produzir ou se vincular a preconceitos e mecanismos de discriminação, da estigmatização e viol~encia contra pessoas GLBT (1) e, mais genericamente, contra todas s pessoas (inclusive as heterosexuais0 (5), cujas expressões de masculinidade e feminilidade não se enquadram nas formas de g~enero culturalmente estabelecidas" (PÁGINA 50)
Observação: Devido a meu tempo, completarei e revisarei esta matéria amanhã
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