RODRIGUES SILVA
11/ outubro / 2.012
AOS VEREADORES ELEITOS: COMO PREPARAR-SE
PARA EXERCER O MANDATO
Quando à importância do partido , é
bom frisar: Nossa sociedade está
equivocada quando considera somente o candidato, sem dar importância ao
partido. Eu entendo quê o político, parlamentar ou não, é um emissário, um
representante do partido. Ele age com o partido, pelo partido, tendo em
vista o bem da coletividade. Um
político, por bom que seja, como político ou como cidadão, não poderá efetuar
um bom trabalho na área se pertencer a um mau partido.
Obviamente tudo tem limites,
isto é: O cidadão não deve ser tão submisso ao partido a ponto de contrariar os
próprios princípios básicos, dizendo eternamente AMÉM a tudo quanto o partido
faz ou a qualquer projeto de autoria do partido. Daí a necessidade de o
político escolher muito bem o partido, para evitar este tipo de dilema.
Assim,
os vereadores eleitos pela primeira vez devem, daqui até a posse – no dia
1° de janeiro – começar a estudar Política Partidária e
Cidadania, e aperfeiçoar seus Conhecimentos Gerais, sem esquecer nossa Língua
Portuguesa. Qualquer vereador – não apenas os das grandes cidades – deve ter um
bom domínio da leitura, da escrita e da arte de falar em público. Infelizmente,
tem-se visto verdadeiras catástrofes neste particular.
Um vereador, para
exercer seu mandato, necessita de:
·
ter um bom conhecimento da Constituição Federal (“ Carta Magna “)
·
ter um
bom conhecimento de outros códigos legais, como o Código do Direito Civil,
Código do Direito do Consumidor , etc...
·
estudar o Regimento Interno da Câmara, e seu estatuto
(?) ( conjunto de dados sobre cada cidade,
tornado obrigatório pela Constituição de 1998)
·
verificar sempre a importância e a abrangência
de cada projeto, como também sua legalidade. É bom lembrar quê muitas leis, em
princípio, boas, não são cumpridas, porquê não existe a devida fiscalização
O vereador deve sempre lembrar-se de quê sua
função é beneficiar o cidadão não diretamente, mas como um membro da
coletividade, isto é: Através das leis, das indicações, moções, etc... , o
vereador beneficiará não apenas este ou aquele amigo ou parente, mas qualquer
pessoa incluída naquela providência legal.
Finalizo com algumas advertências: 1) O partido é importante, mas o cidadão está
em primeiro lugar. Afinal, o Poder Legislativo
existe por causa dele. 2) Os principais Papeis do vereador são : legislar e
fiscalizar o Poder Executivo Municipal. Como complemento, reivindicar tudo
quanto ache necessário para o bem dos munícipes.
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