POLÍTICA E CIDADANIA -- Nº 07

Ontem, participei, mais uma vez, de uma reunião do PT, no qual sou inscrito desde abril de 2.006. O tema foi REFORMA POLÍTICA. O expositor foi o Deputado Estadual pelo PT / BAÍA -- JOSIAS GOMES. COMO sempre, achei a exposição muito oportuna, mas o digno colega não me apoiou quanto á extinção do SENADO, com o argumento de que não vamos consegui-la. Um colega me disse que concorda plenamente comigo, mas me deu uma pequena informação importante. Solicitei que ele ma mandasse pela internete. Um outro colega me parabenizou pela exposição do assunto. O certo é quê eu continuarei com esta proposição, pois o SENADO É CARÍSSIMO E DESNECESSÁRIO, perfeitamente dispensável. Um outro problema é a burocracia e a delonga no encerramento de uma proposta de lei ou de mudança de lei: A Câmara encerra um votação, manda o resultado ao Senado: O Senado a reprova: o projeto retorna, e fica aquele "leva-e-traz"! Isto é prejuízo ao País, á Nação. Um dos graves problemas jurídicos é justamente a lentidão na elaboração e apreciação de leis. Quando uma nova lei chega, ás vezes já é preciso modificá-la. ASSIM, É PRECISO EXTINGUIR-SE O SENADO, SEM PRECISAR DE AUMENTAR O NÚMERO DE DEPUTADOS, OU SE O AUMENTAR, ESSA AMPLIAÇÃO DEVERÁ SER BEM PEQUENA. OUTROS TÓPICOS IMPORTANTES DA REFORMA POLÍTICA: ## LISTA DE CANDIDATOS PLANEJADA, EM 50%, PELOS PARTIDOS ## FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS POLÍTICAS ## AUMENTO COMPULSÓRIO DO NÚMERO DE CANDIDATAS A CARGOS POLÍTICOS ## VOTO DISTRITAL E OUTRAS POSSIBILIDADES NA ÁREA. OS TÓPICOS ESTÃO EM INÍCIO DE DISCUSSÃO. MUITAS QUESTÕES ESTÃO "EM ABERTO", ISTO É: A SEREM DEFINIDAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS. NÓS, DO PT, NOS ORGULHAMOS DE TER UMA MENTALIDADE DEMOCRÁTICA DE DISCUSSÃO DE QUALQUER ASSUNTO NA ASSEMBLÉIA COMUM, ORDINÁRIA. SOMENTE DEPOIS DAS DISCUSSÕES PRELIMINARES É QUE TAIS DECISÕES SÃO LEVADAS A INSTÂNCIAS MAIORES DO PRÓPRIO PARTIDO, PARA DEPOIS, SEREM APRESENTADAS A ENTIDADES NACIONAIS E SUPRA-PARTIDÁRIAS. QUANTO Á LISTA,POR EXEMPLO, QUESTIONOU-SE se ela ficará apenas sob a responsabilidade do presidente do partido. É óbvio que isto não faz sentido. O indicado para resolver esta questão é o Diretório. Quanto ao financiamento público de campanhas, eziste uma restrição: Ele é muito caro ao Governo. Pode-se resumi-lo a santinhos e uma determinada taxa módica, básica, por candidato, sem considerar sua "densidade eleitoral". No formulário quê assinei ontem quanto ao plebiscito, inclui-se o "aumento compulsório das candidaturas femininas". Apesar de eu tê-lo assinado, considerando mais o conjunto das propostas, tenho uma dúvida; VALE A PENA ESTA PROVIDÊNCIA LEGAL, DIANTE DE NOSSA REALIDADE?? O fato é quê nem sempre aparecem candidatas a cargos eletivos em número suficiente para cumprir a prescrição da lei, ficando prejudicada a inscrição para o sexo masculino, e por isto, também para o partido. Concluo solicitando aos queridos internautas quê me façam perguntas, e até considerações sobre o assunto, que possam enriquecer meus textos. Será um prazer recebê-las.