STF com 6 votos contra 5 absolveu Dirceu e outros 7 pelo
crime de formação de quadrilha.
Esta noticia, divulgada ontem, deixou muita gente inconformada, desencantada, desiludida... Ao mesmo tempo a afirmação revoltada do Ministro Joaquim Barbosa causou muitos comentários. Os questionamentos apresentados foram: 1. “Se um grupo de pessoas combina para fazer um ato ilícito; este grupo é julgado como culpado por formação de quadrilha, como se entende que logo depois ele é inocentado deste crime?” 2. Joaquim Barbosa, em sua alocução veemente contra o julgamento colocou em dúvida o mérito da escolha dos ministros do STF, incitando ele o questionamento: ‘Por acaso não estão tais ministros sujeitos à influência de quem os escolheu na hora de julgar?’ Quanto ao primeiro questionamento é muito fácil explicar: Para que exista uma quadrilha é necessário que ocorra uma atividade normal de um grupo agindo com propósitos ilícitos. Assim, pois, um ato ilícito de um grupo verificado apenas uma vez num breve espaço de tempo, não pode constituir uma quadrilha. Esta decisão, pois, eliminou totalmente o grande equivoco que ocorreu no julgamento. Lembro-me perfeitamente do dia no qual um dos ministros explicou muito bem este fato. Quanto ao segundo questionamento, alguém refutou: “Assim, pois, o ministro Joaquim Barbosa está questionando a própria eleição”. O Ministro Joaquim Barbosa, como é sabido, sempre agiu considerando problemas pessoais, ao invés de ater-se ao Direito. Como prova, um dos métodos usados no julgamento, baseado, segundo ele, num determinado jurista alemão, foi contestado por esse próprio jurista logo depois.
A decisão de ontem nada mais fez que corrigir uma pequena parte dos graves erros que ocorreram no chamado “julgamento do mensalão”. A rigor, NÃO EXISTIU MENSALÃO, com a acepção normal desse vocábulo. O que ocorreu foi um ato ilícito, casual, numa época determinada, considerando a difícil situação do PT para chegar ao Governo do País. Sabe-se que os fins não justificam os meios; no entanto, pelo menos o erro foi cometido tendo em vista um objetivo altamente necessário à sociedade. É preciso que fique claro: Muito mais erros cometem geralmente outros partidos, e nem sempre são destacados; nem sempre são até mesmo apurados.
Esta noticia, divulgada ontem, deixou muita gente inconformada, desencantada, desiludida... Ao mesmo tempo a afirmação revoltada do Ministro Joaquim Barbosa causou muitos comentários. Os questionamentos apresentados foram: 1. “Se um grupo de pessoas combina para fazer um ato ilícito; este grupo é julgado como culpado por formação de quadrilha, como se entende que logo depois ele é inocentado deste crime?” 2. Joaquim Barbosa, em sua alocução veemente contra o julgamento colocou em dúvida o mérito da escolha dos ministros do STF, incitando ele o questionamento: ‘Por acaso não estão tais ministros sujeitos à influência de quem os escolheu na hora de julgar?’ Quanto ao primeiro questionamento é muito fácil explicar: Para que exista uma quadrilha é necessário que ocorra uma atividade normal de um grupo agindo com propósitos ilícitos. Assim, pois, um ato ilícito de um grupo verificado apenas uma vez num breve espaço de tempo, não pode constituir uma quadrilha. Esta decisão, pois, eliminou totalmente o grande equivoco que ocorreu no julgamento. Lembro-me perfeitamente do dia no qual um dos ministros explicou muito bem este fato. Quanto ao segundo questionamento, alguém refutou: “Assim, pois, o ministro Joaquim Barbosa está questionando a própria eleição”. O Ministro Joaquim Barbosa, como é sabido, sempre agiu considerando problemas pessoais, ao invés de ater-se ao Direito. Como prova, um dos métodos usados no julgamento, baseado, segundo ele, num determinado jurista alemão, foi contestado por esse próprio jurista logo depois.
A decisão de ontem nada mais fez que corrigir uma pequena parte dos graves erros que ocorreram no chamado “julgamento do mensalão”. A rigor, NÃO EXISTIU MENSALÃO, com a acepção normal desse vocábulo. O que ocorreu foi um ato ilícito, casual, numa época determinada, considerando a difícil situação do PT para chegar ao Governo do País. Sabe-se que os fins não justificam os meios; no entanto, pelo menos o erro foi cometido tendo em vista um objetivo altamente necessário à sociedade. É preciso que fique claro: Muito mais erros cometem geralmente outros partidos, e nem sempre são destacados; nem sempre são até mesmo apurados.
ANVISA retira do mercado 20 lotes do suplemento alimentar “Whey
Protein”
Mas uma vez a ANVISA retira do mercado lotes de um suplemento alimentar. Desta vez, trata-se do Whey Protein. Razão: Na etiqueta consta determinada quantidade de carboidratos, mas, o exame constatou que a quantidade é maior. É, pois, uma falsidade ideológica, um engano ao consumidor. Quase sempre as substâncias dos alimentos industrializados é maior que a quantidade ideal. Como a população de modo geral não tem o hábito de ler as informações exigidas por lei, e quando as lê, com freqüência, não as entende, intensificam-se os problemas de saúde. No caso específico, a situação é grave, porque o uso de suplementos alimentares é cada vez mais comum atualmente, tendo em vista a valorização da “malhação”, da aquisição de um “corpo sarado”.
Mas uma vez a ANVISA retira do mercado lotes de um suplemento alimentar. Desta vez, trata-se do Whey Protein. Razão: Na etiqueta consta determinada quantidade de carboidratos, mas, o exame constatou que a quantidade é maior. É, pois, uma falsidade ideológica, um engano ao consumidor. Quase sempre as substâncias dos alimentos industrializados é maior que a quantidade ideal. Como a população de modo geral não tem o hábito de ler as informações exigidas por lei, e quando as lê, com freqüência, não as entende, intensificam-se os problemas de saúde. No caso específico, a situação é grave, porque o uso de suplementos alimentares é cada vez mais comum atualmente, tendo em vista a valorização da “malhação”, da aquisição de um “corpo sarado”.
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